Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Juiz decide em favor de diabético

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, Evandro Lopes da Costa Teixeira, deferiu o pedido de tutela antecipada ao paciente A.N. O paciente solicitou o fornecimento de aparelhos e medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Família de mortas processará organização de show

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Lei de Falências abre espaço para parcerias

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

Incentivo ao consumo do substrato de borracha pode zerar descarte ilegal de pneus no Brasil

Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões ambientalmente sensíveis do Brasil que ainda permanecem desatendidas pela indústria de reciclagem.

Segunda fase do sistema de logística reversa de medicamentos

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Os rumos da Pensão por Morte

Por Alexandre Triches.